O Grupo Tribuna promoveu nesta quarta-feira, 21 de maio, o Summit Portos 2025, no Clube Naval de Brasília. O evento reuniu autoridades, especialistas e lideranças dos setores público e privado para debater o futuro da infraestrutura portuária brasileira, com foco em inovação, sustentabilidade e segurança jurídica.

O Summit acontece em um momento crucial para o setor, paralelamente à tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 733/2025, que propõe uma revisão da Lei dos Portos, buscando modernizar o marco regulatório.

Durante sua palestra, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá (FPLS), enfatizou a importância de uma legislação pautada no interesse nacional. “O Brasil vive um momento de radicalização e polarização política, que muitas vezes inibe o diálogo e a escuta necessária para a construção de consensos. Dentro das divergências, podemos construir as convergências”. Esse espírito de cooperação é essencial para que a modernização da legislação avance, impulsionando a economia do Brasil, promovendo segurança jurídica e estimulando novos investimentos,” enfatizou. O parlamentar foi convidado a palestrar sobre o tema “Etapas do Projeto de Lei e seus impactos”.  

O novo arcabouço legal propõe avanços relevantes, como a ampliação do prazo contratual para até 70 anos — uma demanda histórica do mercado — e a adoção de mecanismos como contratos de gestão, que protegem o setor portuário da rotatividade política e garantem maior estabilidade e previsibilidade. Dentro dessa perspectiva, Paulo Alexandre Barbosa defendeu que o setor portuário precisa ser tratado como uma política de Estado, e não de governo, com visão estratégica de médio e longo prazo. “Nosso país possui mais de 5.540 municípios, dimensões continentais e uma diversidade de realidades que precisam ser respeitadas”, frisou o parlamentar, reiterando a importância da descentralização e da valorização das especificidades regionais.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, foi um dos debatedores do painel “Descentralizar, desburocratizar e investir para avançar”. Em sua exposição, o especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários refletiu: “Não existe escapatória. Precisamos de um planejamento cirúrgico. Sobretudo, precisamos trabalhar o ambiente de negócios, destravar investimentos, avançar no planejamento setorial, contrato de gestão, licenciamento ambiental. Espero que tenhamos nesse seminário propostas concretas para tratarmos objetivamente do Projeto de Lei 733”.  

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Marcelo Sammarco, também foi um debatedor no Summit. O advogado e especialista em direito marítimo, portuário e regulatório, reforçou: “Precisamos de um ambiente seguro que dê o conforto necessário para fazermos investimentos. Isso passa por uma regulação robusta, que traga previsibilidade e segurança para o investidor. Nosso arcabouço não atende às nossas necessidades atuais. Somos vítimas de um sistema que não nos atende mais”, concluiu.  

Cenário - Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, apresentou projeções positivas para o setor, durante sua argumentação no primeiro painel “A ABTP contratou uma consultoria para ver os efeitos dessa nova geopolítica mundial, no pós-pandemia, guerra da Ucrânia, posse do presidente americano Donal Trump, que veio a ser realidade. A proposta era estudar os impactos no Brasil. E o resultado foi extremamente favorável para o Brasil, no sentido de que a movimentação do nosso comércio, do nosso fluxo comercial, deve crescer uma ordem de 5,7% a partir de 2026. E isso se concretizando vai ser uma possibilidade de injeção de 3 trilhões na nossa economia, nos próximos 10 anos.”

Investimentos – Por fim, Paulo Alexandre Barbosa fez duras críticas à peregrinação dos investidores, afirmando que “muitas vezes o empresário acaba desistindo no meio do caminho, tamanha a burocracia. Nós sabemos o quanto é difícil, o quanto é custoso investir no Brasil.”

Dentre os palestrantes e debatedores:

▪ Abertura oficial - Marcos Clemente Santini – Diretor-Presidente do Jornal A Tribuna
▪ Paulo Alexandre Barbosa – Deputado Federal, Presidente da FPPA e FPLS
▪ Douglas Alencar – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
▪ Adalberto Santos de Vasconcelos – CEO da ASV Infra Partners Consultoria em Infraestrutura
▪ Mário Povia – Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura
▪ Marcelo Sammarco – Advogado, especialista em direito marítimo, portuário e regulatório
▪ Maxwell Rodrigues – Executivo da Certus Port Automation e apresentador do programa Porto 360 na TV Tribuna
▪ Dias Toffoli – Ministro do STF