O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) viajou a Portugal, na última quarta-feira (20), para cumprir agenda própria. Custeada com recursos pessoais, a viagem foi independente e teve como objetivo reforçar as relações internacionais entre Brasil e Portugal, além de buscar parcerias em diferentes áreas.

“É importante frisar que, embora eu tenha participado de compromissos oficiais e os deputados tenham direito a uma série de prerrogativas, eu não usei um centavo de dinheiro público para fazer essa viagem. Absolutamente nada. Assumi todos os meus custos para poder ter essa experiência e compartilhar esse aprendizado que acho fundamental para que a gente possa fazer um mandato cada vez mais qualificado”, afirmou o deputado.

O primeiro compromisso da agenda oficial do parlamentar, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, foi uma visita à Universidade de Coimbra, na sexta-feira (21). Paulo se reuniu com o vice-reitor para Relações Externas e Alumni da instituição, João Nuno Calvão da Silva, e tratou da viabilização de uma parceria para que alunos da rede pública de ensino brasileira possam estudar na instituição europeia com apoio do setor privado.

Silva e Paulo Alexandre assinaram uma carta de intenções para a promoção de curso de formação para lideranças públicas do Brasil e a criação de bolsas de estudos com critérios socioeconômicos para alunos brasileiros de baixa renda. O intuito é que as modalidades sejam financiadas pela empresa Comunitas, com a qual o parlamentar já estabeleceu parceria anteriormente.

No domingo (23), o deputado visitou o Cais da Ribeira, na cidade de Porto, para ver de perto iniciativas de sucesso na integração de áreas portuárias com turismo e lazer. O local é uma das inspirações do projeto Parque Valongo, que pretende revitalizar o espaço dos antigos armazéns do Porto de Santos, visto que promove a ligação entre a cidade e o mar e a revitalização de um local histórico, dois dos objetivos do projeto santista.

“O Porto é uma cidade exemplo de revitalização portuária, um atrativo turístico bem expressivo na Europa, e nós queremos reproduzir esse modelo. Como prefeito de Santos, estive aqui fazendo a geminação entre essas duas cidades e agora nós vamos levar essa experiência de revitalização para a região do Valongo. É muito importante vir aqui visitar e olhar, mas não só ficar na notícia, e sim dar resultado. Por isso, nos próximos dias, haverá uma novidade aguardada há décadas pela população santista. Vamos dar o pontapé inicial nesse projeto de forma concreta, tendo como base essa experiência que tive aqui”, afirmou o deputado federal.

Paulo Alexandre se refere ao fato de que Santos assina, na próxima terça-feira (2), um Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias (TRIMMC) com o Terminal Exportador Cofco, atribuindo à empresa portuária o restauro da área do armazém 4 e a implantação do Parque Valongo no local anteriormente ocupado pelos armazéns 5 e 6, como medida compensatória à exploração de uma área no Paquetá.

Paulo também marcou presença na inauguração do escritório internacional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Lisboa, nesta segunda (24). A nova base de trabalho visa o intercâmbio entre os segmentos do Brasil, de Portugal e de toda a Europa para viabilizar negócios e desenvolvimento comercial entre os países envolvidos. 

A CNC administra um dos maiores sistemas de desenvolvimento social do mundo: o Sesc e o Senac, que integram o chamado Sistema S. “Em números, a confederação representa 5 milhões de empresas, 25,5 milhões de empregos e 25% do PIB Nacional, então é fundamental para a gente fazer a economia girar. Como presidente da CREDN, eu não podia deixar de participar dessa importante agenda, representando aqui o Congresso Nacional, o legislativo brasileiro”, disse Paulo Alexandre.

Outro tema importante abordado no país europeu foi o acordo de serviços aéreos Brasil-Portugal que amplia a atuação de empresas de aviação nos dois países. Na última quarta (19), o acordo foi aprovado no Senado Federal, de forma acelerada, após ficar parado no Congresso durante dois anos. O pontapé inicial foi dado na CREDN, onde Paulo Alexandre foi relator da matéria. No dia 22 de março, apenas uma semana após assumir a presidência do grupo, o parlamentar aprovou seu parecer na Comissão e criou o PDL 83/2023, de autoria da própria Comissão, que já foi promulgado após a aprovação no Senado.

O acordo aprimora a atuação das empresas aéreas dos dois países, conferindo liberdade tarifária e flexibilidade operacional para utilizar aeronaves, próprias ou arrendadas. Garante liberdade na definição do número e do trajeto de voos semanais, e direito de sobrevoar o território da outra parte sem aterrissar. As licenças, certificados de competência da tripulação e os certificados de aeronavegabilidade emitidos em um país também serão reconhecidos no outro.

Após cumprir a agenda oficial, o presidente da CREDN retorna ao Brasil nesta terça-feira (25). Vale reforçar que o deputado viajou individualmente e não participou da comitiva presidencial, que esteve em Portugal no mesmo período, ou dos eventos frequentados pelo grupo brasileiro, visto que as viagens não tiveram relação. Nesta semana, aconteceram eventos diversos visando a iniciativa privada e a sociedade civil, entre portugueses e brasileiros, a chamada “XIII Cimeira Luso-Brasileira”. O objetivo do deputado foi aproveitar a experiência para seguir contribuindo para o desenvolvimento do País.

“Há muito tempo não existia esse encontro entre os dois países, um momento em que as relações entre Brasil e Portugal ficam fortalecidas, não só com o setor público, mas também privado, com diversas empresas, realizando eventos. Foi uma oportunidade única de trocar experiências e de conhecer realidades importantes”, finalizou o parlamentar.