Mais um passo na direção de uma sociedade mais justa e inclusiva: a Comissão de Viaçao e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4, emenda de autoria do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que destina R$ 200 milhões para a instalação de salas multissensoriais nos aeroportos do país. Os ambientes deverão ser adequados e oferecer assistência a pessoas neurodivergentes, em especial com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e acompanhantes.

“A gente sabe que esse é um assunto muito sensível, pois existe nos aeroportos um alto nível de ruído, longas filas que afetam os passageiros com Transtorno do Espectro Autista. E esse público precisa ser tratado com mais atenção, ter mais qualidade de vida. Quem tem um autista na família, no círculo próximo, sabe das dificuldades, os desafios que esse público enfrenta diariamente”, destacou o Paulo Alexandre Barbosa, que é primeiro vice-presidente da CVT.

Segundo o Governo Federal, cerca de 200 mil pessoas com TEA circulam por aeroportos do país por mês. No início de novembro, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista para que terminais aéreos tenham infraestrutura adaptada e adequada para passageiros neurodivergentes. A pasta informou que serão instaladas pelo menos 20 salas até 2026. Haverá alteração de procedimentos e capacitação de profissionais do setor para lidar com essa demanda. Para Paulo Alexandre Barbosa, a instalação dos ambientes nos aeroportos representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

“Agora, com essa emenda, esperamos oferecer um pouco mais de dignidade e cuidado aos neurodivergentes. Vitória importante de inclusão. Essa é uma das prioridades do meu mandato aqui na Câmara dos Deputados.”, destacou o deputado federal.

Uma vida pública dedicada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Paulo Alexandre Barbosa possui ampla atuação em pautas voltadas à inclusão e proteção de pessoas com necessidades especiais e transtornos. Um de seus projetos de lei na Câmara Federal, o PL 5923/2023, prevê a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) da formulação e execução de políticas de assistência à saúde específicas e especializadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e distúrbios do neurodesenvolvimento.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil cerca de 20 milhões de pessoas com deficiência com 2 anos de idade ou mais, representando 8,9% da população nessa faixa etária (dados do terceiro trimestre de 2022).

Durante os dois mandatos como prefeito de Santos (SP), Barbosa criou a Clínica Escola do Autista, a primeira instituição do Brasil totalmente integrada ao SUS e dedicada ao atendimento de pessoas com TEA. O espaço oferece terapias multidisciplinares e serve de acolhimento para as famílias dos pacientes.

Quando secretário-adjunto da Educação, ele coordenou o Programa Escola da Família, uma iniciativa que visa integrar a comunidade escolar e promover atividades educacionais e recreativas aos finais de semana. Em seu mandato como deputado estadual, Paulo Alexandre apresentou projeto de lei que institui o Programa de Combate ao Bullying nas Escolas, medida pioneira contra a violência e o assédio nas instituições de ensino.

“Minha trajetória é marcada por uma dedicação incansável à inclusão e proteção dos mais vulneráveis. Sigo firme na Câmara dos Deputados, trabalhando para os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde especializados e de qualidade, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, concluiu o federal.

Com a aprovação na CVT, a emenda é encaminhada para apreciação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).