Mais duas parcerias, no valor de 28,7 milhões, foram assinadas no último dia 18 para garantir a construção do Parque Valongo, em Santos. Assim como o contrato firmado com a Cofco em maio, os novos Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (TRIMMC) foram alcançados por meio de articulação do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que já conseguiu, no total, R$ 40 milhões para a obra.

O valor do investimento será ressarcido ao Município pela Autoridade Portuária de Santos (APS), totalizando R$ 80 milhões em investimentos à Cidade, que poderá destinar o montante a diversas áreas da gestão, como saúde, educação e infraestrutura. (Saiba mais abaixo)

A Municipalidade assinou um TRIMMC com a Brasil Terminal Portuário (BTP) e outro com a Ecoporto, no valor de R$ 23,7 mi e R$ 5 mi, respectivamente. O anúncio foi realizado no Casa Grande Hotel, em Guarujá, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá (FPLS), criada e presidida por Barbosa no Congresso Nacional.

"É mais um importante passo para que o Parque Valongo, o maior projeto de revitalização portuária do Brasil, finalmente saia do papel. Teremos obras ainda neste semestre e, no ano que vem, a primeira etapa entregue", comentou Paulo Alexandre.

O prefeito de Santos, Rogério Santos, destacou a articulação do parlamentar na viabilização de recursos para o empreendimento. "Foi um dia importante para Santos, e a atuação do Paulo foi fundamental para que a gente conseguisse esses investimentos para a Região Central. Aqui é trabalho, resultado e união", concluiu.

O diretor do Ecoporto, Luiz Araújo, frisou a missão da empresa em contribuir com a comunidade. "É uma obra de extrema relevância. Nós somos vizinhos do projeto e temos uma participação social grande, gerando empregos para a Cidade e, quando podemos participar e contribuir com projetos que vão ao encontro do que o Município está precisando, ficamos muito contentes", comentou.

O CEO da BTP, Ricardo Arten, também comentou sobre a importância da parceria entre a empresa e o Município. "Nestes 10 anos de operações no Porto de Santos buscamos, sempre, demonstrar que o porto está ao lado da comunidade e que também pode ser um vetor de desenvolvimento para a região. Esse é o princípio que nos norteou na última década e é assim que queremos seguir pelos próximos 20 anos", afirmou.

O investimento advindo da Ecoporto complementará a etapa 1 do Parque Valongo, sendo utilizado para a construção de píeres, parte náutica e um playground, o último atendendo a um pedido feito pelos munícipes durante audiências públicas em Santos. Já os recursos provenientes da BTP custearão o restauro e revitalização dos armazéns 1, 2 e 3, além da Casa de Pedra, que são áreas federais.

RESSARCIMENTO

Outra novidade divulgada durante o evento foi que a Autoridade Portuária devolverá ao Município os recursos aportados pela iniciativa privada após a entrega do Parque Valongo. "A Prefeitura está cedendo para nós revitalizarmos uma área do Porto e, na sequência, no futuro, o porto vai cuidar do ressarcimento desse valor para o Município", explica o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.

A medida foi sugerida por Paulo Alexandre Barbosa, que fez a articulação entre os envolvidos para viabilizar a parceria, concretizada por um protocolo de intenções assinado entre a Prefeitura de Santos e a APS. O ressarcimento ocorrerá por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e poderá ser utilizado na revitalização do Centro Histórico ou em áreas como saúde e educação.

"É uma forma de tornar o Parque Valongo ainda mais benéfico para a população. Além de ser um espaço de contemplação, fomento da cultura e gastronomia, por exemplo, também irá gerar recursos para investimento em outras áreas tão importantes para a qualidade de vida dos munícipes", comentou Paulo Alexandre.

COFCO

No valor de R$ 15 milhões, o TRIMMC firmado com a Cofco Internacional em 15 de maio deste ano custeará a primeira etapa da obra: a revitalização do armazém 4 e a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6.

PARQUE VALONGO

O projeto do Parque Valongo se estende entre as áreas dos armazéns 4 e 7. O armazém 4 ficará sob responsabilidade da Prefeitura, para a realização de atividades culturais, enquanto o armazém 7 será gerenciado pela SPA, terá atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades. Já o espaço entre os armazéns 5 e 6 será utilizado para a construção da área aberta do projeto, que devolverá à população o acesso ao canal do Porto e contará com novo piso, mobiliário, playground, fontes interativas, deck e, possivelmente, uma roda gigante. 

A área dos armazéns 1, 2 e 3, segundo planejamento da Autoridade Portuária, receberá o futuro Terminal de Passageiros, hoje localizado no Macuco - obras que vêm de encontro à construção do Parque Valongo.