A situação da Rodovia Régis Bittencourt, no trecho que abrange os municípios do Vale do Ribeira, será tema de uma audiência pública. Organizada e pleiteada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD), na Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados, a reunião, que ainda será agendada, atende a pedidos de autoridades da região que cobram revitalização e intervenções em vários trechos da via.

A audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (8) após requerimento do parlamentar e contará com a presença de prefeitos, vereadores e outras autoridades do Vale do Ribeira. No documento, Paulo Alexandre afirma ter recebido reiteradas reclamações de usuários acerca da ausência de serviços básicos, como manutenção e segurança.

“A BR-116 é um dos mais relevantes corredores logísticos do país. Estamos falando de uma via responsável por interligar regiões estratégicas do Sul e do Sudeste que apresenta, em diversos trechos, condições inadequadas de trafegabilidade, com pavimento deteriorado, sinalização precária e falhas estruturais que comprometem a segurança viária. É um cenário que tem contribuído significativamente para o aumento do número de acidentes, muitos deles com vítimas fatais, evidenciando risco concreto à integridade física dos usuários", justificou Paulo Alexandre Barbosa.

O estado atual da pista gera transtornos para moradores que utilizam a via diariamente e também para turistas que passam pelo litoral de São Paulo durante o período de feriados prolongados e férias. Além disso, na última semana de fevereiro, entre os dias 25 e 28, três acidentes ocorreram na Régis Bittencourt, sendo um engavetamento que gerou um congestionamento de 10km. Ao todo, duas vítimas fatais foram registradas.

Audiência pública

Com data ainda a ser definida, a audiência foi convocada a pedido do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa. O parlamentar convidou o ministro dos Transportes, Renan Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; a secretária nacional do Transporte Rodoviário, Viviane Esse; o prefeito de Registro, Samuel Moreira (PSD); o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Mário Povia e o diretor-presidente da Concessionária Arteris, Martí Carbonell Mascaró.

Além dos serviços de manutenção na Rodovia Régis Bittencourt, o prefeito de Registro também tem destacado a necessidade da reabertura do acesso ao bairro Capinzal e o avanço de obras de interligação em bairros como Pedreira, Nosso Teto e no entorno da via.

“Além dos graves efeitos sobre a segurança, a precariedade da rodovia produz impactos econômicos expressivos. A elevação do tempo de deslocamento, o aumento dos custos operacionais do transporte e o comprometimento da eficiência logística repercutem diretamente no preço de bens e serviços, afetando toda a cadeia produtiva e onerando, em última instância, o consumidor final. É uma questão que transcende o âmbito regional e assume relevância nacional”, conclui Paulo Alexandre.

A pista

Administrada pela Arteris desde 14 de fevereiro de 2008 dentro de um contrato de 25 anos, o trecho de 382,7 km da BR-116 liga São Paulo a Curitiba e corta 11 municípios paulistas e cinco cidades do Paraná.

Desde dezembro de 2017, a Régis Bittencourt é uma rodovia totalmente em pista dupla, com o término da duplicação da Serra do Cafezal na região de Miracatu. Ao todo são 30,5 km de extensão, 4 túneis, 39 pontes e viadutos. Além disso, o trajeto entre Juquitiba e Miracatu passou de 3 horas para 25 minutos​. Um investimento de R$ 1,3 bilhão da concessionária.

A BR-116 tem um papel importante na rede rodoviária brasileira, pois faz parte do principal corredor de interligação dos mais importantes polos econômicos das regiões Sudeste e Sul do Brasil e destas com os principais países da América do Sul. O tráfego médio diário supera os 29 mil veículos e é composto por um expressivo volume de ônibus e caminhões, que representam cerca de 80% do movimento total da rodovia.