Muito além do entretenimento, o ato de brincar é um pilar estrutural para o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional das crianças. Reconhecendo que o lazer e a convivência são direitos fundamentais, a cidade de Santos consolidou essa pauta como política pública permanente por meio da Semana Municipal do Brincar. O objetivo é garantir que as crianças do município tenham tempo e espaço para o crescimento saudável.

A iniciativa foi instituída pela Lei nº 3.138/2015, sancionada por Paulo Alexandre Barbosa, então prefeito da cidade. Atualmente deputado federal e pai de três crianças, o parlamentar teve como inspiração a Semana Mundial do Brincar, um movimento global promovido pela "Aliança pela Infância". O principal objetivo da lei, que tem 11 anos, é assegurar oportunidades reais para que as crianças desenvolvam a criatividade, a saúde e fortaleçam seus vínculos afetivos por meio de atividades em praças, escolas e parques.

"Quando transformamos a Semana do Brincar em lei municipal, nossa intenção não era apenas criar um calendário de eventos, mas sim estabelecer uma política pública duradoura. Precisávamos garantir que o poder público assumisse a responsabilidade de oferecer espaços e oportunidades para as crianças exercerem o seu direito fundamental de brincar. É um compromisso com o futuro, assegurando que o desenvolvimento infantil seja sempre uma prioridade em Santos", afirma Paulo Alexandre Barbosa (PSD).

A relevância da criação de uma lei com esse foco reflete diretamente na educação. A iniciativa municipal é tão abrangente que contempla o item dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, referente à Educação de Qualidade. Além disso, a estruturação do brincar no município passou a integrar conceitos focados na primeira infância defendidos pela rede global Urban95, que prioriza estímulos como leitura, música, movimento, linguagem, descobertas e a formação de vínculos afetivos.

"Na primeira infância, brincar é uma das formas mais importantes de se aprender e se desenvolver. Por isso, a família, a escola e a sociedade, elas têm que garantir esse tempo, esse espaço e oferecer oportunidades para que as crianças, elas possam brincar livremente e, com segurança, para estimular a criatividade e a imaginação. O brincar é um direito que devemos garantir em todas as etapas da vida das crianças", explicou a pedagoga e presidente do Conselho Municipal de Educação de Santos Fabiana Riveiros.

Projeto premiado pela ONU e OEA também foi criado por PAB

A educação é uma bandeira que Paulo Alexandre Barbosa carrega antes mesmo de ter passado por dois mandatos como prefeito de Santos. Quando atuou como secretário-adjunto de educação no Governo de São Paulo, coordenou a criação do programa Escola da Família, em 2004.

O projeto abria as instituições de ensino aos fins de semana e oferecia atividades de lazer e cidadania à comunidade, que eram coordenadas por jovens universitários que recebiam bolsas de estudo para o ensino superior. A iniciativa rendeu prêmios na área da educação e social, com reconhecimentos da ONU e da OEA.

Confira a programação da Semana Municipal do Brincar

Até 30 de maio a prefeitura de Santos vai realizar diversas atividades gratuitas em praças, escolas, vilas criativas, universidades e parques. Os espaços serão transformados em locais de convivência, aprendizagem e desenvolvimento de lazer. A programação vai contar com apresentações teatrais, atividades culturais e esportivas pensadas nas crianças de diversas idades. A programação completa está no site da administração municipal.