Com objetivo de assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos de saúde, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde de Santos) planeja, organiza, controla e avalia iniciativas executadas em Santos relacionadas à área, em conformidade aos preceitos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, com a finalidade de controlar as agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde, a SMS colabora com a fiscalização em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais competentes.