O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) voltou a defender a modernização do setor portuário brasileiro durante participação no podcast Tudo Pode Verão, neste sábado (24).

Ao comentar a relevância econômica de Santos, cidade que governou por dois mandatos, o parlamentar destacou que o Porto de Santos responde por sete em cada dez reais gerados no município e afirmou que a revisão do arcabouço regulatório pode expandir a contribuição da região para o desenvolvimento nacional.

Barbosa preside atualmente a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, é vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes e foi relator do Projeto de Lei 529/2023, que institui um novo marco regulatório para a gestão de resíduos sólidos.

Durante a entrevista, ele reafirmou a intenção de articular o avanço de uma legislação portuária mais estável e atrativa para investidores, com foco em segurança jurídica, desburocratização e valorização da atividade econômica sustentável.

“Um terço da riqueza do país passa pelo Porto de Santos. Poucos lugares no mundo reúnem características logísticas como as da Baixada Santista”, afirmou.

Durante o programa, Paulo Alexandre ainda comentou sobre a importância da segurança pública para a cidade, especialmente Santos sendo uma cidade turística: “trabalhamos bastante para que a Operação Verão acontecesse, especialmente no fim de ano.”

Proposta de modernização

O projeto de lei (PL) citado por Paulo Alexandre é o PL 733/2025, de autoria do deputado Leor Lomanto Júnior (União-BA), com relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (PDT-BA), que reformula a legislação do setor portuário. A proposta, segundo o texto, foi elaborado a partir do trabalho de uma comissão de juristas, com apoio da Câmara dos Deputados.

A proposta incorpora princípios como consensualismo, descentralização e simplificação, e busca aumentar a confiança dos investidores privados, ampliar a eficiência do sistema e assegurar o bem-estar dos trabalhadores e das comunidades impactadas pelas operações portuárias.

Segundo o texto apresentado, o modelo atual - com base na Lei dos Portos de 1993 e sua atualização de 2013 - ainda enfrenta entraves operacionais e institucionais. O novo marco legal visa aproximar o Brasil de padrões internacionais de competitividade, com incentivos à inovação tecnológica e à sustentabilidade ambiental, além de mecanismos mais claros de governança.

A proposta passou por audiências públicas com trabalhadores, empregadores e autoridades do setor antes de ser encaminhada ao Legislativo.

“Defendemos uma expansão organizada, com regras claras. A regulamentação é uma das chaves para transformar a infraestrutura portuária em vetor de crescimento econômico”, disse o deputado.

Perfil e trajetória

Natural de Santos, onde nasceu em 1979, Paulo Alexandre Barbosa é formado em Direito pela UniSantos e tem especialização em Administração Pública pela FGV.

Iniciou a carreira política em 2002 e foi eleito deputado estadual por duas vezes antes de ocupar cargos como secretário de Estado de Desenvolvimento Social e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Foi prefeito de Santos entre 2013 e 2020. Em 2022, conquistou uma vaga na Câmara Federal com mais de 170 mil votos.

Nos últimos três anos, recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos, figurando entre os principais nomes do PSDB no Congresso.