O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) comemorou os resultados da visita técnica realizada ontem ao Porto e à Prefeitura de Santos para ajudar nos trabalhos da comissão especial da Câmara Federal que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 733, que busca modernizar o ordenamento jurídico dos portos brasileiros. “O Porto de Santos é estratégico para o comércio exterior brasileiro. A visita permitiu aos parlamentares reforçar a importância do segmento”, destacou.

Pacificação

Segundo ele, a visita técnica permitirá aperfeiçoar diversos pontos do projeto e ajudar a pacificar questões onde ainda há impasses. “Precisamos de um marco regulatório que garanta eficiência, competitividade e desenvolvimento sustentável”, argumentou.

Gigante

De fato. Os parlamentares ficaram impressionados com a grandiosidade do Porto de Santos. “Se juntar todos os portos que temos em meu estado, não chega à metade do porto daqui”, disse a deputada catarinense Daniela Reinehr (PL).

Prazo

Presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 733, que busca modernizar o ordenamento jurídico que rege o funcionamento dos portos brasileiros, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) acredita que se chegará a um texto final pacificado até o final do ano ou, no máximo, no primeiro trimestre de 2026.

Mais tempo

Porém, em sua visita a Santos ontem, deixou claro que os trabalhos podem se prolongar, com a realização de mais audiências públicas, para se chegar à versão definitiva. Segundo ele, o PL sairá da comissão direto para o Senado, onde ele acredita que deve ser referendado.

Capital-trabalho

Relator do projeto, o deputado Arthur Maia (União) reconhece que o ponto mais sensível do projeto, que tem 151 artigos, é o que se refere à relação capital-trabalho. Na reunião realizada ontem na Prefeitura, ele deixou claro que a ideia é acabar com a exclusividade na escalação da mão de obra. “Temos que avançar, vamos realizar uma compensação com justiça”, disse.

Desligamento

Depois, em conversa com o colunista, Maia revelou que sua proposta é estimular que os trabalhadores se desliguem dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMO), mediante o pagamento de indenização. E quem pagaria a conta? “Os operadores portuários. Uma parte do que pagariam ao OGMO seria destinada aos trabalhadores.

A parte das cidades

Na reunião, o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos) salientou alguns pontos que são fundamentais para garantir os interesses dos municípios portuários e compensar os impactos negativos que a atividade provoca nas cidades. Entre eles, citou a destinação de 1% da arrecadação da Autoridade Portuária aos municípios e 5% das outorgas que venham a ser feitas.

Santista genial

O relator do PL 477, Arthur Maia, gravou um vídeo na beira do cais destacando a importância de um santista ilustre, Alexandre de Gusmão, para a ampliação das fronteiras do país nos limites que conhecemos hoje. “40% do território nacional se deve à genialidade dele”.

Gabinete de crise

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cancelou a visita que faria a uma escola em Cubatão para coordenar uma reunião no Palácio dos Bandeirantes que definiu medidas de combate à intoxicação por metanol. Ele anunciou a criação de um gabinete de crise, envolvendo várias secretarias (Segurança, Saúde e Justiça) para enfrentar o problema.

Campeã

Sem a torcida presencial do governador, a Escola Estadual Parque dos Sonhos conquistou o título de Melhor Cidade do Mundo. A escolha foi feita por votação popular, pela internet.